Igualdade Racial - Afinal deve virar lei em 2009

Hoje, ao ler as noticias pela manhã, como sempre faço, deparei-me com uma reportangem da Mariana Oliveira, do G1, de São Paulo, http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1385621-5598,00-APOS+ANOS+DE+DISCUSSAO+ESTATUTO+DA+IGUALDADE+RACIAL+DEVE+VIRAR+LEI+NESTE+AN.html . muito interessante, elucidativa, e que merece maior destaque do que foi dado no seu posicionamento de chamada no site da G1.com

Imaginem vocês que o Estatuto da Igualdade Racial terá a sua votação concluída o Senado ainda no mês de Novembro deste ano de 2009, segundo uma previsão otimista do governo federal, devendo virar lei ainda este ano, após 10 anos do início das discussões sobre o tema.

Sem sombra de dúvida, como todos nós acompanhamos as ações do nosso Senado, seja por meio da TV Senado, dos noticiários dos jornais, radios e televisão, é fácil entender porque demoraram tanto tempo para finalizar um tema de tanta relevância e importância para o nosso povo. Ou será que muitos se esqueceram as nossas origens, que vem dos escravos trazidos pelos portuguêses, na época do descobrimento e da colonização de nosso país.

Enquanto o nosso Senado, que deveria estar trabalhando em matérias de alta relevância para o nosso povo, passa o tempo discutindo mazelas e desmandos de seus líderes, realizando acordos, alianças, etc, utilizando até mesmo ironias para tratar de temas da mais alta relevância como o último apagão, nós ainda nos deparamos com pessoas negras sendo discrimadas nas ruas, no comércio, nas escolas, disputando cotas para poder estudar ou trabalhar.

Enquanto vemos o nosso Senado prorrogando estudos com a barriga, onde calendário e planejamento é algo que passa ao largo do edificio do Senado, nossos irmãos negros continuam sendo diminuidos pelos brancos, seja na rua, ou onde quer que seja, de maneira velada, quase que imperceptível. Mas todos sabemos que existe.

O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado em 9 de Setembro deste ano, em comissão da Câmara, sem passar pelo plenário. Agora precisa ser aprovado pelo Senado para depois ir para a devida sanção presidencial, para finalmente virar lei.

Eu pergunto, será cumprido o prazo? Segundo o Ministro da Igualdade Racial, Sr. Edson Santos, a previsão inicial do governo era que o projeto fosse sancionado pelo presidente Lula nesta Sexta Feira, 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra. A meta não foi cumprida, mas ajudou sobremaneira na aceleração das discussões sobre o tema.

Quem quizer entender o Estatudo da Igualdade Racial siga o link acima, pois a reportagem da Mariana de Oliveira é muito interessante, inteligente e de fácil compreensão (Parabéns Mariana).

Alguns ítens importantes:

Na Educação o estatuto obriga escolas de ensino fundamental e médio, publicas e privadas, a ensinar história geral da Africa e da população negra no Brasil além de prever que o poder público adote programas para assegurar vagas para a população negra em instituições federais de nível médio e superior, mas NÃO ESTABELECIDAS POR COTAS.

Com a obrigatoriedade do ensino da história geral da África e de nossa população negra, finalmente nossos futuros cidadãos, a começar pelos nossos filhos e netos, irão conhecer as suas raízes, sejam elas sociais, musicais, religiosas, onde o destaque para a história da escravidão no país e a Lei Áurea poderão ser vistos com mais ênfase. Agora, o governo precisará criar programas para incentivar a educação não só aos negros, mas a todos aqueles que ainda não tem acesso a uma vaga na escola. Faltou incluir no texto a obrigatoriedade de assegurar vagas para a população negra no estudo fundamental. Esqueceram justamente da base. Ainda há tempo de corrigir esta falha.


No que se refere a área do Trabalho serão dados incentivos fiscais para as empresas com mais de 20 empregados que contratem pelo menos 20% de negros. Prevê também incentivo de atividades produtivas rurais para a população negra e proíbe o empregador de exigir boa aparência e foto no currículo.

Ora, pedir foto no currículo e exigir boa aparência, por si só, já é um ato de discriminação SOCIAL. O nosso bom senso, e o de nossos empresários, por si só, deveria coibir este tipo de atitude. Agora, talvez fazendo parte deste estatuto, a mente dos profissionais que cuidam da contratação de mão de obra especializada e técnica fique de prontidão e evite este tipo de atitude ofensiva a todos.

Na área do Esporte pede que se reconheça a capoeira como esporte e que o governo destine recursos para a sua prática.

O que entendemos como esporte então? Qual a cor de nossos principais jogadores de futebol? Qual a cor dos principais jogadores de basquete? Onde estão os negros no Voleibol, no ciclismo, maratonas, natação, só para citar alguns? Não existe nada prevendo o apoio ao negro que se dedica a estas outras modalidades esportivas que não seja a capoeira?

Reconhecer a capoeira como esporte é louvável. Eu estou de acôrdo, claro. Mas como praticar um esporte que ainda não é reconhecido internacionalmente? Onde consta no Estatuto uma obrigatoriedade de ações que transformem esse esporte em uma atividade internacional, e que não fique regionalizada e circunscrita ao Brasil como esporte, e visto como apresentações em shows de mulatas no resto do mundo. Pensem nisso.

Nas áreas de Religião, Internet e Política, são previstas ações que hoje em dia já são respeitadas pelo nosso povo. Na Religião a obrigatoriedade de se respeitar o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana, liberando assistência religiosa aos seus seguidores em hospitais. Na Internet, estabelece reclusão de até 3 anos para quem pratique racismo. Na Política, voltamos as cotas, sendo exigido um mínimo de 10% de candidatos negros na eleição.

Ainda existem opiniões divergentes, segundo o apurado pela reporter Mariana. Porém, essas divergências, notadamente, demonstram que seus defensores não estão olhando o estatuto como um ferramenta que deverá ser atualizada e melhorada com o passar do tempo, mas sim defendendo suas teses individuais (como grupo).

Eu recomendo que vocês leiam a íntegra da reportagem da Mariana Oliveira, que no meu entender é ótima, clara, objetiva e neutra. Reflexionem sobre o que vocês irão ler, analisem e reflexionem também sobre suas atitudes com respeito aos negros, e vamos lutar para uma igualdade racial JÁ.

Parabéns Mariana Oliveira pela sua reportagem.

Purcino